DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11 de setembro de 2017 e de acordo com o processo Nº 3241310/2017, e
regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA
DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, a partir
de 25 de agosto de 2018 até 24 de Agosto de 2019. O prazo de Execução fica
prorrogado por mais TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO DIAS (364)
dias, a partir de 24 de agosto de 2018 até 22 de Agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana
Gomes Vieira - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Maria Luzanira Firmino Lima 2. José Maria
de Brito. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6151152/2018
I - ESPÉCIE: 02/2018 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIERIA
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0639-84, CREDE 17, ICÓ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO RENER
DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: PAULO
CASIMIRO DA SILVA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO
CASIMIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2018 publicado no DOE de 24/05/2018
e de acordo com o processo nº 0902342/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ICÓ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Merenda Escolar da
Agricultura Familiar, da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 03/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 311,00 (TREZENTOS E ONZE REAIS), que repre-
senta aproximadamente 6,55% ( SEIS VIRGULA CINQUENTA E CINCO
POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA
SILVA - CONTRATANTE, PAULO CASIMIRO DA SILVA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
2. RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6287798/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
LÍDIA BEZERA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680 - 05, CREDE
18, SABOEIRO/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio
Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DA SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 26.237.146/0001 - 49, neste ato representada pela Sra. Luciana Soares de
Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2018 publicado no DO E de 12/04/2018 e de acordo com o
processo nº 0962361/2018 e regulamentado no Art. 65, inciso I alínea “b”,
inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SABOEIRO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a aquisição em Gêneros de Alimentação da Escola de Ensino Fundamental e
Médio Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 3.948,12 (três mil novecentos e quarenta
e oito reais e doze centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento),
será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de entrega (anexo
I) ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Humberto Plácido - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Luiza Ferreira Mota Sampaio 2. José
Ronério de Oliveira. Fortaleza, 12 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6289006/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
LÍDIA BEZERA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680 - 05, CREDE
18, SABOEIRO/CE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Antonio
Humberto plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRA-
TADA: JANAINA DE SOUZA DOS SANTOS, neste ato representada
pela Sra. Janaina de Souza dos Santos; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE
de 28/05/2018 e de acordo com o processo nº 0963066/2018. Regulamen-
tado no Art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar da Escola de Ensino Funda mental e
Médio Lídia Bezerra, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.482,40 (Hum mil quatrocentos
e oitenta e dois reais e quarenta centavos), que representa 09,69% (nove
vírgula sessenta e nove por cento), e será pago de acordo com o cronograma
e ordem de compra emitido pela escola; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto plácido - CONTRATANTE,
Janaina de Souza dos Santos - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Carlos
Antonio Florentino de Olinda 2. Rozangela Araujo de Albuquerque Arraes.
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6635192/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94,
CREDE 20, MAURITI/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MAURITI/CE;
IV - CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.331.360/0001-39, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: MAURITI/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
01/06/2018 e de acordo com o processo nº 1422794/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII-
FORO: MAURITI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola E..E.F Médio Adauto Leite, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.154,76 (Três mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e
seis centavos), que representa 9,14%: (Nove vírgula quatorze por cento) e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE
SOUSA - CONTRATANTE, EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. GUTEMBERG SOARES DE LACERDA 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6637993/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609 - 69, CREDE
18, ANTONINA DO NORTE/CE, neste ato representado pela sua diretora o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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