DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº1970/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08153213/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 24/02/2016, a 
docente LENA LÚCIA ESPÍNDOLA RODRIGUES FIGUEIRÊDO, mat. nº 0064341-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 18/08/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 
de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0036/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08284350/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 04/06/2016, o docente SÉRGIO SOUSA SOMBRA, mat. nº 0170171-1, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da 
referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto 
Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0125/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05761263/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, a 
servidora JANAYNA SALES DE SOUSA, matrícula nº 3007557-9, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0342/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05754178/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor JOSÉ LEITE NETO, matrícula nº 3007568-4, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, 
da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0397/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06550657/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 18/09/2021, o docente EDMILSON ALVES MAIA JUNIOR, mat. nº 0069321-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e 
Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0398/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05745500/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
o servidor MÁRIO SERGIO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 3007575-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de 
março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0399/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05769752/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 3007612-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0404/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05725003/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor FRANCISCO HÉLIO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 3007615-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0407/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05754801/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA, matrícula nº 3007535-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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