DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05745500/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Dife-
rença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) ao servidor MÁRIO SERGIO 
NUNES RODRIGUES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 15 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05754801/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.951,43 (mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.951,43 (mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) ao 
servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 13 
do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05725003/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) ao servidor FRANCISCO HÉLIO SOARES 
ALBUQUERQUE, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 10 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05761263/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.645,24 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte 
e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.645,24 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro 
centavos) à servidora JANAYNA SALES DE SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05754178/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) ao servidor JOSÉ LEITE 
NETO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 08153213/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referentes aos anos de 2017 a 2019 e dos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 29.490,17 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e noventa reais e dezessete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 29.490,17 (vinte e nove mil, quatro-
centos e noventa reais e dezessete centavos) à servidora LENA LÚCIA ESPÍNDOLA RODRIGUES FIGUEIRÊDO, a ser pago na folha de pagamento, 
conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05766117/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) ao servidor THIAGO ALVES RODRIGUES, 
a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00984378/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 3.732,04 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.732,04 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos) ao servidor ANANIAS 
ALCY DIÓGENES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE