DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0284/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30241010
ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/12/2022
12054380/2022
2
30264916
FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/12/2022
11931264/2022
3
30332717
MARIA GEZILANE GOMES DE LIMA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/12/2022
11852569/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0307/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00114849/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0307/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30422414
MIQUEIAS GOMES ALVES
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/01/2023
00114849/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0317/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00161405/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0317/2023-GAB DE 17 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30351118
LEONARA BEZERRA BANDEIRA SARAIVA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/01/2023
00161405/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0354/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº09171460/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0354/2023-GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30249518
CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/09/2022
09171460/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0356/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00802133/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0356/2023-GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30535510
RAIMUNDO INACIO NETO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/01/2023
00802133/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0476/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº03289259/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0476/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30400712
JOEL JERRY BRITO DA SILVA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/02/2023
01611757/2023
2
30170512
VIVIANE ARAUJO SOUZA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/03/2023
02305684/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0513/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
Nº22001.001658/2023-66/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 
64, inciso II, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto N°20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO