DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
centos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco José Fernandes Viana - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA COSTA, 02 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03080309/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDE-
REÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ
sob Nº32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO:
MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de Nº07/2022 publicado no
DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo Nº03080309/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18/04/2023 até 03/11/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 13/04/2023 até 29/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Março de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CHARLES CAVALCANTE FEITOSA, 02 - ANTONIA GISETE DE HOLANDA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03698841/2023
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, CAUCAIA/CE,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob
Nº09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo
com o processo Nº03698841/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato 16/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA
ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 18/04/2023 até 16/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VINÍCIUS NORBERTO MARINHO, 02 - FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02818584/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E DA CLÁUSULA DÉCIMA; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI DE CASCAVEL, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0845-
58, CREDE 9 - CascaveL-Ce,, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 43,539,833/0001-38, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua
MAURITI, Nº50, Bairro DAMAS, Município FORTALEZA, CEP 60426-200, neste ato representada pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, publicado no DOE de 05/12/2022,
oriundo da modalidade licitatória n.º 001/2022 , de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº08470804/2022, regulamentado no da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir as cláusulas, que trata do nome da escola
do contrato, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, FOSSA, SUMIDOURO, PINTURA
DOS CORREDORES E RETIRADA DE ENTULHO, em favor da escola EEMTI DE CASCAVEL. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor
da Escola, datada em 16/03/2023, para corrigir as Cláusulas primeira e décima do CONTRATO, que trata do nome da escola. Onde se lê: “_ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL” Leia-se: “_EEMTI DE CASCAVEL” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOANA DARC INÁCIO SOARES QUINCHER, 02 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03228497/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0538-30, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00, inscrita no CNPJ sob
Nº86.968.716/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA COEP Nº2022/08323, na Ordem de Compra Nº38847/2022, Contrato 006/2022 publicado no DOE de 03/05/2022, página 121, e de acordo
com o processo Nº03228497/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de maio de 2023 até 29 de outubro de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2023
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