DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
até 14 de setembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE MARÇO 
DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, BRUNO SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA REGES SENA DA SILVA, 02- ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02823561/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0506-53, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68 , doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº001/2022 publicado no DOE de 09/05/2022 e de acordo com o processo Nº02823561/2023 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo, da 
Escola EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/05/2023 até 04/11/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/05/2023 até 04/11/2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - 
CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ WALTER ALVES 
DE LIMA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02760586/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho; 
III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: ATTUS CARVALHO PETRONIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.026.695/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Attus Carvalho Petrônio; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de Nº04/2022 publicado no DOE de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o processo N°02760586/2023 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objetivo prorrogação de prazo de Execução para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA 
DA SALA DOS PROFESSORES, DA ILUMINAÇÃO SALAS DE AULA E DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA ARCONDICIONADO DO NÚCLEO 
GESTOR E MULTIMEIOS NA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato 10/2022, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/02/2023 até 02/04/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
SANDERLEY JUSTINO COELHO - CONTRATANTE, ATTUS CARVALHO PETRONIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Francisco 
de Sá Neto , 02 - Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02371369/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: 
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.775.657/0001- 87, neste ato representada 
pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de Nº2022/0007, publicado no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo Nº02371369/2023 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 14/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CISTERNA DE PLACAS DE 
40 M³, da Escola Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 15/03/2023 até 13/04/2023 O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01/04/2023 até 29/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, 
Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11938447/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0420-49 Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr Francisco David Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob Nº07.684.208/0001-6, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. César Mathias 
Gadelha; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo Nº11938447/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola EEFM DOM HÉLDER 
CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 e janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, César 
Mathias Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA CÉLIA M. OLIVEIRA, 02 - KÁTIA ELANIA CHAVES COSTA UCHOA. 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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