DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03027599/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0773-49, CREDE 2 - Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob Nº18.826.445/0001-9, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS;
V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº07/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo Nº03027599/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
do contrato, que tem por objetivo reforma da cozinha e muro de gradil da escola, da escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Professora Lidia Carneiro
De Barros, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/03/2023 até 15/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 16 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA ELIENE
REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02186723/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 6 -
Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES - EPP, Inscrita no CNPJ sob Nº05.087.353/0001-94, representado neste ato pela Sra. MARIA
ONETE F. LINHARES; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica N°2022/02836 publicado no D.O.E de 18/03/2022 e de acordo com o Processo N°02186723/2023 e regulamentado pelo artigo 57,
paragrafo 1º, inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/93.02) e suas alterações,; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha para a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento
de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias a partir do dia 18 de março
de 2023 estendendo-se até o dia 16 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata - se da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias a partir do dia 18 de março de 2023 estendendo-se até o dia 16 de maio de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito
Lopes - CONTRATANTE, MARIA ONETE F. LINHARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCUS VINICIUS LIMA PASSO, 02- LENIRA
RODRIGUES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02772800/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº24/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa;
III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ
sob Nº45.314.450/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ester Albino Vitoriano; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº05/2022 publicado no DOE 16/12/2022 de e de acordo com o
processo Nº00888119/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUIR DE DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias, a
partir de 01 de abril de 2023 até 30 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Ester Albino Vitoriano - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Katiane Maria Rodrigues Pessoa, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01965940/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DE CASCAVEL inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0845-58, CREDE 9 - Cascavel/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Fabio Junior Lima Demetrio; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA:
LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº001/2022 publicado no DOE de 05/12/2022 e de acordo com o processo Nº01965940/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, FOSSA, SUMIDOURO, PINTURA DOS
CORREDORES E RETIRADA DE ENTULHO, da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/03/2023 até 04/05/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junior
Lima Demetrio - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINE PEREIORA DE SANTANA SOUZA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03338713/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0254 - 62,
CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADERLANGE CARVALHO MOURA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de N°2022/04699 e Termo de Participação
Nº01/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo Nº03338713/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º VI da Lei Federal Nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução
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