DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
4.1. do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/03/2023 até 14/06/2023, e no que trata do prazo de EXECUÇÃO
especificado no subitem 4.2. do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/03/2023 até 13/06/2023.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves
Rocha - CONTRATANTE, FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS EDUARDO C.
FERREIRA, 02 - ANTONIO IRANILDO FREITAS SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02906181/2023
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro do
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº36.129.511/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite Nº001/2021, publicado no
DOE de 04/08/2021 e de acordo com o processo Nº02906181/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA
DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de março
de 2023 até 27 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE,
Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, 02 - RENATO FERNANDES
DE LIMA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824459/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO
NONATO CARLOS DOS SANTOS, CNPJ: 07.954.514/0846-39,município de Beberibe-CE, neste ato representada pelo Sr, Diretor (a) FRANCISCO
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ:
31.588.318/0001-69 representado neste ato pela Sra. ANA PAULA RODRIGUES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0- 12000 . DATA
DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA,CONTRATADA-ANA
PAULA RODRIGUES ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03229655/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rio Grande do Sul, Nº680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101.2996, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: SAMEA KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº34.927.441/0001-55, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº1231, Boa Vista, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SAMEA KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto GENEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
Nº01/2023 e Certidão de publicação Nº2023/05177 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
171,10 (CENTO E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 - PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - SAMEA KELLY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, Nº1281, Bairro
Santa Luzia, Município Canindé-Ce, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.050,00 (CINCO
MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5
5200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo
da Guia Alves - CONTRATANTE - Bruno Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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