DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
do contrato, que tem por objetivo a GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Trinta) dias, a partir de 08/04/2023 até 06/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Trinta) dias, a partir de 08/04/2023 até 06/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO
MOURA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA,
02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03027335/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0066-70, CREDE 8 - MULUNGU/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: HALTEC COMÉRCIO DE GLP LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: MULUNGU/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO de Nº01/2022 publicado no
DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo Nº03027335/2023, regulamentado no art. 57, §1º inciso IiI da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações;
VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 17
de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de fevereiro até 04 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 27
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03271376/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. karine da Costa Oliveira;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo consoante as disposições do Termo de
participação 20220004, via meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, as disposições do Art. 57 § 1º inciso
II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica Nº2022/06055, VIPROC Nº03271376/2023, D.O.E 27/05/2022; VII-
FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que tem por
objeto GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 95 (noventa e cinco) dias a partir do dia 27 de maio de 2023 estendendo-se até o dia 29 de agosto
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
95 (noventa e cinco) dias a partir do dia 27 de maio de 2023 estendendo-se até o dia 29 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Karine da
Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02 - Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02188831/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.514/0267-87, CREDE 10 - Morada Nova/CE, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ sob Nº22.717.179/0001-
35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20210001, publicado no DOE de
19/05/2021 e de acordo com o processo Nº021888312023 e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MORADA NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ora editado, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da EEMTI MARIA
EMÍLIA RABELO da educação básica pública, verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 19
de maio de 2023 até 04 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15 de março de 2023 até 30 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA,
02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02873623/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0117-55 , CREDE 7 - Caridade /CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº13.449.440/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2022/0001 publicado no DOE de 17 DE MARÇO DE 2022, página Nº69 e
de acordo com o processo Nº02873623/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARI-
DADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, da EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, no que trata do prazo de VIGÊNCIA especificado no subitem
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