DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, Nº6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: a ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98, com sede à RUA Belarmino José, N°432,
Icaraí, Município de Caucaia/CE, CEP 61.6224-495, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/04430 e Termo de Participação Nº008/2023
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 7.908,00 (sete mil novecentos e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Paulo da
Silva Vitorino, 02 - Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do COMÉRCIO, S/N, Bairro AMANARI, Município de MARANGUAPE/CE,
Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0254 - 62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº46.215.014/0001-23
, com sede à Rua EUSÉBIO DE QUEIROZ , n°º 1393, 2º andar, Bairro: Montese , Município de FORTALEZA - CE , representado neste ato pelo(a) Sra.
JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/01989
e Termo de Participação Nº06/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.838,00
(Quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRA-
TANTE - JESSIKA NAIANE DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS
DE SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01956118/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367-3580, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO
DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: ACE ASSESORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida
Santos Dumont, Nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnico Profissionais - Contabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/0003
e Termo de Participação Nº2023/0003 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02 - JOSIAS BARROS ROCHA . Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida na Rua
Zeni, Nº12, Bairro Santo Antônio, Tianguá/CE, telefone (88) 3671-1798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.072.237/0001-34 com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes , N°423, Bairro: Regis Diniz, Tianguá/CE,
CEP: 62.322-290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) EXERCÍCIO 2023, conforme orçamento
de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE Nº03/2023 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 2.004,50 (dois mil e quatro reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima Contratante FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1AGILA MACIEL FERNANDES 2ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01127421/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, Campos Sales/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ELAINE NEPO-
MUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, Crato-CE, neste ato representada pelo Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ÁGUA MINERAL PORTARIA 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,