DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação Nº2023/02789 
e Edital de Convite nº20230001 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.467,00 (VINTE E 
QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - 
Contratante, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - Contratada e Testemunhas: 01- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02- DAVINA ALVES DA SILVA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01003730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE 
MORAIS, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, Nº266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 35442921, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.744.525/0001-
67, com sede na Rua do Comércio, Nº820, Bairro Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 
04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº20230001 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 120.342,72 (Cento e 
Vinte Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias De Carvalho Menezes - - CONTRATANTE e Antonio Lopes de Menezes - CONTRATADA. e TESTE-
MUNHAS: 1- DENIS JONSON RODRIGUES, 2- FERNANDO SOARES LEITE. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01219172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, Nºs/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: Empresa/Firma 
ALVEZ E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº43.893.690/0001-68, com sede na Rua (Av) Vinte e Três de Novembro, N°201, Bairro: 
Centro, Município: Iguatu - Ce, representado neste ato pelo Sr.(a) AURICÉLIA ALVES BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº20230003 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco). VALOR GLOBAL: R$ 
4.345,00 (Quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE e AURICÉLIA ALVES BRAGA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria 
Elidiane Rodrigues, 2- Ana Paula C. Nascimento. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02503532/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA 
FALCÃO, estabelecida a Rua Raimundo Correia Lima,NºS/N, Bairro: Cruz das Almas, Município de Pacajus-CE, Telefone (85) 3348-1599, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0402-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Werbson 
Falcao De Lima CONTRATADA: Empresa/Firma MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, 
com sede à Rua Vita Brasil, Nº790 – SALA 01, Bairro Bonssucesso, Município Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço 
Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0002/2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.084,00 (Três Mil Oitenta 
e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento 
Despesa Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte. 22100022.12.362.441.20122.03.339039
.1.5009100 000.0 10339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: WERBSON FALCÃO DE LIMA - - CONTRATANTE e Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ELIS RIDAN 
RODRIGUES LIMA, 2- MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137966/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga, 
4269 - Bairro: Granja Lisboa - Município de Fortaleza/CE, CEP:60.540-096 -Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/: 07.954.514/0510-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT, situado à ESTRADA URUCUTUBA,S/N, CPC URUCUTUBA, 
munícipio de Caucaia/Ce, CEP: 61.659-990,inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)