DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 283.645,58 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12362.434.20121.03.339030.1.552900000.1-2299- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE e LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Marleide P. Araújo e Antonio José Bento Mendes. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080956/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Santa Teresinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência /CE, Telefone
(88)3675-1537, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: Empresa/Firma DENNILSON C B DE LIMA inscrita no CNPJ sob Nº49.272.485/0001-
61, com sede à Rua 10(CJ JEREISSATI I) 656 SALA ALTOS SL 01 A – JEIREISSATI I MARACANAU-CE – CEP: 61900-290, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Dennilson Castelo Branco de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Contratação de Serviços de Manutenção e
Conservação de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0006, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/04745 e Termo de Participação Nº2023/006 FORO: Independência/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França
Feitosa - CONTRATANTE e Dennilson C B de Lima - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Elissandra Alves Gonçalves, 2- Francisca das Chagas
Abreu. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01817991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, estabelecida a
Rua Major João Martins, Nº906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA:
Empresa/Firma HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede à Av Ouvidor Mor Victorino Soares
Barbosa, Nº780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha 13KG para Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/05626 e Termo de Participação
Nº20230005 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.395,12 (Onze mil trezentos e noventa e cinco
reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0
- 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE e Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Josilene Maria Gomes Mendonça, 2- Andreia Bezerra Morais Oliveira. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
Empresa/Firma 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante/
CE, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LABORATORIAL EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/05880 e Termo de Participação Nº20230009
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,54 (Mil e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE e Jorge Luis Gomes Mendonça - CONTRATADA. e
TESTEMUNHAS: 1- Ohana Pires de Brito, 2- Mayane de Lima Aguiar. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, estabelecida a
Rua Cel. Francisco de Matos Brito, N°280, Bairro: Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000, Telefone (85) 3321.1260, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada s implesment e CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de Sousa
Luz CONTRATADA: Empresa M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, Nº165, Bairro: Centro, Município: Canindé –CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24, 25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº06/2023 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 124.782,20 (cento e vinte
e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: , 23 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE e Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Ilane
Rodrigues de Sales, 2- Hivny Norjosa Prata Brito. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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