DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919030/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a Escola De Ensino Médio em Tempo Integral Luíza Távora, estabelecida
a rua Hildely Cavalcante, Nº120, bairro Centro, município de Jucás/CE, telefone (88)3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante
denominada simplesmente contratante neste ato representada por seu diretor, Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.955.870/0001-50, com sede à R Vereador Pedro Paulo, Nº1021, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, município de
Fortaleza/Ce representado neste ato pelo sra. PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de gás
de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230002, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/02489 e Termo de Participação Nº20230002 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley
Alves Holanda CONTRATANTE PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUENE CABRAL PEREIRA 2ANTONIA
SANIA LUNA VIEIRA ARAÚJO. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140029/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0100-07, com o endereço Rua Madalena de Sá, Nº760, Bairro
Cohab 1 Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
a Sra LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03 Endereço à Avenida Dom Tupinambá da Frota, n.2357, Município
de Sobral – CE, CEP.: 62.010-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20230001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N°202 30001
FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.475,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 23 de
MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATANTE Jhonatan de Oliveira Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2CLEBSON DOS SANTOS MARQUES. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00595103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII, estabelecida à Rua
Ana Gonçalves, N°947, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-490, Telefone (85) 3101-2065, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0444-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro:
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e Execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 45.016,00 (Quarenta e cinco
mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE CLAUDENIR SOARES GOMES FILHO 2IVAN BEZERRA
Q. FILHO. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847092/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO - CREDE 2 - Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Francisco Moisés da Silva
Rodrigues CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, representado
neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica Nº2023/05255 e Termo de Participação Nº01/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução 240 (duzentos e quarenta) dias deste contrato, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADA - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01613547/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI
POLICARPO - CREDE 07 - Município de Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo
Senhor Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL EM CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023007, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
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