DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023007 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.942,70 (dez mil, novecentos e
quarenta e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: Canindé, 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel
Macedo Ferreira CONTRATADA - Bruno Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Marcos Paulo de Sousa Cruz, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00781101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 155.840,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa Pinheiro Gripp
Couto,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01187629/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de
Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria da Conceição Teixeira CONTRA-
TADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.
GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de MATERIAL DE CONSUMO-GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENGARRAFADA DE 20 LITROS EM FAVOR EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA – TEJUÇUOCA/CE- CREDE 02
DE ITAPIPOCA/CE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº005/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0-5552 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
da Conceição Teixeira,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira 02-José Heliton
Nunes Nascimento. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabele-
cida a Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0032- 21, daqui por diante denominada sim plesm ente CONTRATANTE neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: a Empresa/Firma ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, com sede à
AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1641 SÃO FRANCISCO, Município Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº08/2023 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,40 (três mil e novecentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Elemento Despesa Reduzido Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de
Ensino 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 5552 MATERIAL DE CONSUMO Médio - APORTE. 000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE e Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02711682/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JENNY GOMES - CREDE SEFOR 3 - Município
de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2023 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.076,00 (setenta e três mil e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Medeiros de Sousa 2 - Sirlel Santana Nascimento, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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