DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.740,00 (Sete mil setecentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO,CONTRATADA-JOSE 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760896/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº. 10.587.391/0001-46, representada neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/09668 e Termo de 
Participação Nº2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS: 01: ADAISE BEZERRA VIEIRA 02: 
ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU 
MEMÓRIA, Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Nova 
Russas/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.792,30 (vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989,. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Deuselena Dias de Souza CONTRATADA: Luzia de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 01: RAIMUNDA 
ALVES DE CARVALHO 02: MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03266623/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, representado por FRANCISCO CLAU-
DEMIR ROSA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20230001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - Contratante, FRANCISCO CLAUDEMIR 
ROSA MARTINS - Contratada e Testemunhas: 01- ERIKA MORYA 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610700/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº32.526.468/0001-00, 
BREJO SANTO-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ ALMOÇO, LANCHE, JANTAR E CEIA(de acordo 
com a ordem de serviço) e SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE EVENTOS COFFE BREAK DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO.. em favor da 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação Nº2023/003, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ 
ALMOÇO, LANCHE, JANTAR E CEIA(de acordo com a ordem de serviço) e SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE EVENTOS COFFE BREAK DE ACORDO 
COM A ORDEM DE SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240(duzentos e quarenta dias, após a publicação no 
Diário Oficial do Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CICERO 
PEREIRA DE OLIVEIRA - Contratante, THIGO TAVARES FELINTO - Contratada e Testemunhas: 01- Valdemir M. de Andrade 02- Igor E. Alves de 
França. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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