DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101175/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste
ato representada pela Diretora Escolar, a Sra.Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: DAIANA DE SOUSA CAETANO ME, inscrita no CNPJ
sob Nº17.645.860/0001-85, representado neste ato pela Sra. DAIANA DE SOUSA CAETANO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Contratação e Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº12/2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.473,32 (Dois mil Quatrocentos e Setenta e Três
Reais e Trinta e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Neurideny Nogueira
CONTRATADA - DAIANA DE SOUSA CAETANO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM
DA SILVA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954468/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE
02 - Município de Itapajé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa
CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob Nº19.612.832/0001-97,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claúdia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de
1.993 e suas alterações, à Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto
de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº13/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.512,00 (nove mil, quinhentos
e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039
.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRA-
TADA - Claúdia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Ivaneide Martins de Mesquita 2 - Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03133364/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA -
CREDE 09 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira
Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pela Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20230001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20230001/2023 FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.169,40 (Trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 23 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza, CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068496/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Mauro Sampaio - CREDE 20 - Município de Barro/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA:
JOSÉ FELINTO SOBRINHO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ FELINTO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: Barro/Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
18.198,00 (Dezoito Mil Cento e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20121.01.33903000.1.5009100-32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fran-
cisco Bezerra Silva, CONTRATADA - JOSÉ FELINTO SOBRINHO e TESTEMUNHAS: 1 - Suelir Bezerra Pereira, 2 - Maria de Fatima Sales Rodrigues,
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02860106/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA , BARBALHA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO
CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88,representado
neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola EEMTI VIRGÍLIO TÀVORA, Barbalha – CE pertencente a jurisdição da CREDE
19 ou SEFOR. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/10362 Viproc Nº02860106/2023 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto
Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
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