DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322604/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida
no AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: ALICE COSTA ALMEIDA, Nº113, CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, CEP 63.902-635 e a Empresa/Firma FGM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA A, inscrita no CNPJ sob Nº18.552.033/0001-00 , com sede à Rua SÃO PAULO Nº141, Bairro COMBATE, Quixadá
CE Cep: 63.903.490, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº003/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .1211522100022.12.362.433.20114.09.339030.1.50091
00.000.0.32476. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE
- FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02491127/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0572-32, estabelecida a Rua Raimundo Tavares da Cruz, NºS/N, Bairro Eucaliptos, no Município Milagres,
CEP 63250-000, Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº39.510.936/0001-06 com
sede à Rod. Santana do Cariri, Nº892, Bairro Lagoa Encantada, Município Nova Olinda-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANA PEREIRA
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230003 FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 ( trinta e três
mil e setecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATANTE
ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO estabelecida na Rua Marica Leite,
Nº285, bairro Aracá, Município de Aurora/CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP
LTDA, inscrita no CNPJ sob 35.438.916/0001-02, com sede à Av. MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, n 708 - Sanharão, Baturité- CE, CEP:62760-
000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA em favor da EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aurora -CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 19.614,90 (dezenove mil seiscentos e catorze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Isnard Alves Gonçalves CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA MOREIRA
DE JESUS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00734979/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA estabelecida à Rua José
Rufino Preira, Nº180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, CEP 62.350-000 Telefone (88) 3634 1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, situado no Sítio Santo Elias, n.º s/n , município de Ubajara-Ce,
CEP: 62.350-000,inscrita no CNPJ sob n.º 33.315.553/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Antônio Carlos Silva Lopes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0 0 0 1 / 2 0
2 3 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº0001/2023 FORO: Ubajara - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.284,46 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva CONTRATANTE Antônio Carlos Silva Lopes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2.MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby Clube, CEP:62.042-280, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº56, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2023, viproc Nº02660000/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
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