DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09;10;11 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/ 2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº01/2023, viproc Nº01211619/2023 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.569,00 (Cinco
mil, quinhentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 17 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara
CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2ANA MARIA NUNES
DOS SANTOS. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419937/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MENEZES
CRISTINO, estabelecida à Rodovia CE240 – km 77, s/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, CEP 62.165-000, Telefone (85) 98956-5343,
inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: LUCAS DE SOUSA ARAGÃO, CPF sob n.º 075.601.743-29. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20230001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20230001 FORO:
Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.125,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima CONTRATANTE Lucas de Sousa Aragão CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Aline Albuquerque Teles
2.Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03018832/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº100,
Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, situado à Rua Farias Lemos, Nº1.114 A, Bairro Messejana, no
Município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.841-455, Telefone (85) 3276-4804, representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 20, 21,
25, 26, 27, 32, 39 e 40.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/1993 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.922,95 (Cinquenta e
um mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto
Ângelo da Silva CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03137351/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0100-07, com o endereço Rua Madalena de Sá, Nº760,
Bairro Cohab 1 Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora a Sra LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70 Endereço à rua Deputado Vicente Ribeiro, n.438, Município de Carnaubal – CE,
CEP.: 62.375-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N°20230001 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 24 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: LARISSE
PONTE AGUIAR CONTRATANTE Antônio Daniel Ribeiro de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERA MARIA LOPES 2JAQUELINE
RODRIGUES MORAES. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907729/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Jornalista Helder
Feitosa, NºS/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont, , Nº1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. André
Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2023/05717 e Termo de Participação Nº2023/0002 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRA-
TANTE André Luis Melo Do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2MARIA GRACIMARIA ALVES
DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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