DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342334/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA
PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma: IGOR COMERCIOE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob No 33.465.457/0001-20,
com sede à Av. Bezerra de Menezes N°370, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.325-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor
Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANU-
TENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01,03,04,07 E 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.590,93 (CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e Igor Evangelista da Silva - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- Igor da Silva Ramos, 2- Taise dos Santos Andrade. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00635296/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: Empresa/Firma CCPF – COOPERATIVA CEARENSEDE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob Nº21.128.101/0001-
12, com sede à Rodovia Rural, S/N, Bairro Amanari, Município Maranguape, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
005/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em
Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 144.043,50 (Cento e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE e Antônio
Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Rogéria Cardoso de Moura, 2- Suyanne Cruz Lima. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765037/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua
Antônio Custódio, Nº76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra.Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: Empresa/
Firma ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, com sede à Rua (Av) 104, Nº73, Bairro
Urbano Teixeira, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto
de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº10/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.421,12 (quarenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte um reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo
Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.06.3
39039.50000.0 4049 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE e Camila de Sousa Vida - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Ivaneide Martins de Mesquita,
2- Sílvia Letícia Cruz Araújo. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02816972/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atrav. da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua Doutor Quixadá
Felício, n°141, Bai o Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diante dertomi
a da simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: Empresa/
Firma JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°45.014.432/0001-90, com ede à Rua(Av) Rua 908, N°46, Bairro Conjunto Ceará,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitatívos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, )ecreto Estadual N°31.543/2014 e Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite N°001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do )objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.609,00,00 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS
E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1-
2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento - CONTRATANTE e José Renan Holanda Guia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Ivan Maciel Costa, 2- Thacianna Maria Alves
Coelho. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida à Rua
Praça da Matriz, Nº666, Bairro: Centro, Município de Caucaia/CE, CEP: 61;600-030Telefone (85)3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRA-
TADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua
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