DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Ana Moreira, 1565 – Genipabu, Município de Caucaia/CE CEP: 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr.
Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº0001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 114.788,00 (Cento e quatorze mil
, setecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.43
3.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATANTE
Fernando Ferreira de Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA 2ANA PAULA XIMENES OLIVEIRA.
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01936834/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expedito,
Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F. DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES ME inscrita no CNPJ sob Nº12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº272, Bairro Centro, CEP 62.430-000,
Município Granja/CE, representado neste ato pelo Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº04/2023 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01(ARROZ), 02(AÇÚCAR), 03(CARNE BOVINA), 04(SOBRECOXA
DE FRANGO), 05(FEIJÃO DE CORDA), 07(FILÉ TILAPIA), 08(ÓLEO) e 11(MACARRÃO).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2023 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 17.507,99 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E
SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da
Costa Bezerra CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jesus Ian Rodrigues Coelho 2Antonia Vestilene
Rodrigues de Sousa. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03216740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expedito,
Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: G C PRADO COMERCIO
DE MIUDEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.221.555/0001-14, com sede à Rua Cel. Diogo Gomes, Nº1328, Bairro Centro, Município de Sobral,
representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO Nº06/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 (ovo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº02/2023 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Gisnaldo Cavalcante Prado CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Jesus Ian Rodrigues Coelho 2Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03045317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida à Rua
Praça da Matriz, Nº666, Bairro: Centro, Município de Caucaia/CE, CEP: 61;600-030Telefone (85)3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N – KM
04 – Toco - Urucutuba, Município de Caucaia/CE CEP: 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata
de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública Nº0001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos
e sessenta e cinco dias(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.700,00 (Quarenta e dois mil e setecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA 2ANA PAULA XIMENES OLIVEIRA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894787/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: Empresa/Firma IGOR EVANGELISTA DA SILVA,, inscrita no CNPJ sob Nº33.465.457/0001-20, situada na
Avenida Bezerra de Menezes, n°370, Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, CEP:60325-000, representada neste ato pelo Sr. Igor Evangelista da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de material de esportivo para serem utilizados em atividades e campe-
onatos da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20230016
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II,
ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na cotação eletrônica Nº2023/10484 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
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