DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.918,70 (quaro mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 do PROGRAMA DE 
MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRA-
TANTE e IGOR EVANGELISTA DA SILVA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria Daleineide Barros dos Rios, 2- Francisco Aoairton de 
Souza Maciel. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, Nº318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone 
(88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu 
Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: Empresa DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇO E NEGÓCIOS, 
inscrita no CNPJ sob N°32.810.734/0001-22, com sede na Rua Dom Carloto Tavora, 415, Itaoca, Município Fortaleza, CEP 60.421-090, representado neste 
ato pela Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 
em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº05/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 
e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 2023/04722 e Termo de Participação Nº05/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.593,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio 
Teixeira Nunes - CONTRATANTE e David Jonathan Lima Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Railene Ramos Magalhães, 2- Emiliana 
Barroso Marques. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, Nº277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: Empresa/Firma FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.459.123/00001-46, com 
sede à Av João Gregorio Timbó, Nº699, Bairro Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS 
COZINHA RECARGA P45) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da 
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº001/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/07350 e Termo de Participação Nº001/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.775,00 (Nove mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 – 2423. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE e FRANCISCO ARAÚJO LIMA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDO NONATO GOMES, 
2- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849249/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0232-57,Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº21.750.612/0001-71,representada 
neste ato pelo Sr.Israel klivila Diogenes Satino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADO A MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
Nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.268,23 (Quatro mil 
duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Israel klivila Diogenes Satino e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide 
de Araújo Freire. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 54.681,80 Cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Vanessa Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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