DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02451133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Grupo 1) : 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/08098 e Termo de Participação 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.799,99 (Três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Antonio 
Carlos Martins de Sousa 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02971030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARE, estabelecida a Rua Assentamento Santana da Cal, Nºs/n, Distrito de Bonito, Município de Canindé/CE, Telefone (85) , inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ: sob Nº15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, Nº165, Bairro centro, Município Canindé, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís 
dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 3, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 19, 23, 25 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº2023/0001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.459,42 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e 
quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.10.339030.50000.0 – 32111. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATANTE 
Francisco Luís dos Santos Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.DAVID JANDERSON PINTO SILVA 2.MARIA LÚCELIA BARBOSA 
CRUZ. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589654/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, São Gonçalo do 
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: 
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 19.612.832/0001-97, Uruburetama-CE, representado 
neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Serviços de Terceiros 
– Festividades e Homenagens em favor da EEM Waldemar Alcântara.-, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº05/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e 
sessenta (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 81.560,00 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS 
E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - Contratante, Cláudia Maria Teixeira Braga - 
Contratada e Testemunhas: 01 - Andréia Bezerra Morais Oliveira 02- Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - Município de 
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33 - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS 
CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 43.491.578/0001-09, Município Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO 
DA MERENDA ESCOLAR do Ano de 2023 em favor da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM pertencente à jurisdição da CREDE 16, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
- GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO - GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual em Comprimento 
ao disposto no art. 1º do Decreto 26.314 de 07 de agosto de 2001, art. 5º do Decreto Nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e no art. Decreto 30.939, de 10 
de julho de 2012, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº006/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte 
e sete mil, reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33
9030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS 
DIAS CONTRATADA - DENILDO NUNES DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS 2 - NECI AVELINO 
MEDONÇA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 
02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA 
RODRIGUES CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642./0001-40, Município Uruburetama, representado 
neste ato pelo Sr GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso