DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2023/07098 e Termo de Participação Nº2023/017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.9840,00 
(NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE 
CARNEIRO - Contratante, CLEITON PAULA BARROS - Contratada e Testemunhas: 01- Marcos Antonio Lima Filho 02- Vera Lucia Teixeira Lemos . 
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02322758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida à 
Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras 
CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº34.655.687/0001-15, com sede à Rua AV Moisés Moita Nº1101, sala 108 
Bairro Nene Placido , município de Tianguá-CE, representada neste ato pelo Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem 
por objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 330 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário OficialPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato, 
será efetuado de forma ininterrupta, no período de 300 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.825,00 ( Nove 
Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.
339039.50000.0 - 3841 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE - Kayllon 
Manoel Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278508/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA estabelecida à Av.Juvenal 
de Castro, Nº645, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-162, Telefone (85) 3336-1324, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0841-24, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: 
COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ sob n.º 21.872.925/0001- 00, representado neste 
ato pela Sr. Francisco Flávio Cavalcante Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 FORO: HORIZONTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.838,00 (Vinte e Seis mil e Oitocentos e Trinta e Oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Pereira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Nadgila Kilvya da Silva Lima, 02 - Gerliane Costa do Nascimento. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413653/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA estabelecida à Av.Juvenal 
de Castro, Nº645, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-162, Telefone (85) 3336-1324, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0841-24, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COPAZEL CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pela Sr. Antônio 
Ronaldo Pereira de Sales. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 136.970,00 (Cento e Trinta e Seis 
mil e Novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE - Antônio Ronaldo Pereira de Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Nadgila Kilvya da Silva Lima, 
02 - Gerliane Costa do Nascimento. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero Marques, 
Nº02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por diante denominada 
simples mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretora (a) Geral ,Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e Sete de Novembro, Nº420, Bairro Alto do Juca, 
Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº_05/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.403,44 (dezesseis mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - 
CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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