DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02464260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) 
Demétrio Menezes, Nº130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 daqui 
por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, 
Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 12, 13, 15, 22, 24, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.537,50 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
39030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE Augusto 
César Carvalho Maia CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1JULIANO PINHEIRO QUEIROZ 2FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA AMARANTE. 
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00996035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DETETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº42.981.937/0001-35, com sede à Rua(Av) 17 LOT PRQ ANTONIO VIANA , Nº327-A, Bairro CAGADO, Município de MARACANAÚ, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de dedetização de pragas 
como baratas e cupins, de 24 ambientes da escola com apresenta de Laudo cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/00897 e Termo de Participação Nº2023/0006 
FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste contrato será 60 (sessenta) dias após publicação em D.O.E, podendo ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 15 (quinze) dias, contados a 
partir da ordem de serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATANTE ANA MURIANE LIMA SANTIAGO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA 
MARIA DOS SANTOS JACÓ 2FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da 
Silva Lacerda CONTRATADA: COPERGA COMIL GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88, Município 
de Barbalha/Ce, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE 
COZINHA, BOTIJÃO P.13.O QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0002, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/04512 e Termo de Participação Nº2023/0002 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTE-
MUNHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes - CREDE 05 - Município de Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOÃO 
PAULO VIEIRA DO AMARAL, CPF Nº016.618.043-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.128,16 (treze mil cento e vinte e oito reais e dezesseis 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50
000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA 
- João Paulo Vieira do Amaral e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02191255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº002/2023 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.140,90 (Trinta cinco