DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: LUANA VIEIRA
SILVA representada por LUANA VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 22.650,00 (Vinte dois mil seiscentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato inicial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - Contratante, LUANA VIEIRA SILVA - Contratada e
Testemunhas: 01- Allan França Araújo 02- Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal
de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros- Outro Serviços de Terceiros ( água Adicionada
de Sais) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.996,49 ( Doze mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.
50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRA-
TADA-Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Jaíne Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Meneses. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954085/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº44.120.793/0001-58,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Manu-
tenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/08357 e Termo
de Participação Nº20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,00 (um mil, e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marilene Feitosa de Andrade,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991238/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LIA SIDOU,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,neste ato representada por Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de
Castro CONTRATADA: P & A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.826.104/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Ernani José de
Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2023/03350 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.568,00 (Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato
Lobo de Castro,CONTRATADA-Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02191115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob Nº43.171.786/0001- 12,representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública Nº0002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 130.260,00 (Cento e trinta mil e duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-Leandro de Abreu
Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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