DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
mil, cento quarenta reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana 
Amaro de Lima CONTRATADA - José Renan Holanda Guia e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA 
MOITA LEITE, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325258/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃANAZÉLIA DA FONSECA - CREDE 20 - Milagres 
- CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, Município de Ipu/CE – CE representada neste ato pelo Sr. Francisco 
Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANAMANUTENÇÃO DE 
SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM ÓRGÃO 
COMPETENTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) Nº2023/04296 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.300,00 (sete mil e trezentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícera Alves Agostinho 
de Sá CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE FURTADO 2 - CICERO 
GERVANIO FERREIRA BEZERRA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02464898/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) 
Demétrio Menezes, Nº130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 daqui 
por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85 com sede à Av. Jaime de Assis 
Henrique, Nº134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, CEP: 62.540-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2023 daqui por diantedenominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 7, 17, 21, 25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.794,50 (dezoito mil, setecentos 
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. 
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01797184/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita 
no CNPJ Nº07.954.514/0156-61, Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA: 
FALPEL COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.459.123/0001-46, Nova Russas-Ce, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ARAÚJO 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA pertencente à jurisdição da CREDE 13.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2023/08113 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486/2020 de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contatos a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 ( nove mil, trezentos e sessenta reais ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - Contratante, FRANCISCO ARAÚJO LIMA - Contratada e Testemunhas: 01- Ana Cristina 
Vieira Barbosa 02 - Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - CREDE SEFOR1 - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES 
DE MESQUITA CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001- 01, representado neste ato 
pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite Nº02/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,06,07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezento e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessnta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
27.543,40 (vinte sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA 
MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - LUANA DE SOUZA GOMES 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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