DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, 
Itapipoca/CE, CEP 62.5000-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº20230001 FORO: Amontada - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 91.140,00 (noventa e um mil, cento e quarenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - Contratante, Riane Maria Sousa Teixeira - Contratada e Testemunhas: 
01- ERIKA MORYA 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03237500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quite-
rianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65, Crateús, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 09 é 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/0009 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
13.981,50(Treze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de oliveira 2 - Sônia 
Helena Antunes de oliveira, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910766/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI MARIA DOLORES 
ALCÂNTARA E SILVA,Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representada por seu diretor geral, Sr. IVANILDO 
DA SILVA TABOSA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ Nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo 
Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) EM 
FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/10624 e Termo de Participação 2023/0002 respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.990,00 (Doze mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-IVANILDO DA SILVA TABOSA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Nadgila 
Kilvya da Silva Lima 02-Gerliane Costa do Nascimento. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02551189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.61.53, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/02, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.275,42 (Cinco mil 
duzentos e setenta e cinco reais quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - Contratante, 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - Contratada e Testemunhas: 01- Paulo R. da Silva 02- Marcelo N. de Sousa. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, Nº55, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA inscrita 
no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38 com sede à Rua(Av)Antonio Mendonça Nº288, Bairro- Brasilia Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviço de terceiros - outros serviços de terceiros em 
Favor da CREDE 16 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 
e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº16/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE