DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221487/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Município de Crato/CE,inscrita no 
CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: COPERGA COML GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001 88,representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALVES DE 
FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/07483 e Termo de Participação 2023/003, respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.175,00 (CINCO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE 
MORAIS e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2737150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Mu-
nicípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, e por nome fantasia denominada HD COMERCIO E LIVRARIA,inscrita no CNPJ sob 
Nº28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 
- 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2023/0021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2023/08920, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2023/0021 E VIPROC Nº02598932/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.690,04 (DEZ MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES e TESTEMUNHAS 01-Estefânia Rodrigues França 02-Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2737152/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N°08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL 
DE COPA E COZINHA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº05/2023, Termo 
de Participação: 20230005, COEP N o 2023/07367, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 678,41 (seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e 
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.5
0000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,-
CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03032568/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Município de Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da 
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.093,00 (Vinte e três mil e noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIANA SALES DE SOUSA 2 - GERALDO FERNADES DA ROCHA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA 
– MMCA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,55 ( Um mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 . DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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