DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). 
VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 03 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos 
Santos Barros CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA 2JACINTA 
RODRIGUES LAVOR. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, Tianguá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLAR 
-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:,2,4,10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº20230012 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 26.255,00 (Vinte e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em 22100022.12.362.433.2011
4.08.339030.50000.0 – 32314 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Contratada e Testemunhas:01- Ágila 
Maciel Fernandes 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355908/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, Tiangua/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: ANTONIO 
ERISVALDO SILVA representado por ANTONIO ERISVALDO SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) – EXERCÍCIO 2023, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA 
PÚBLICA Nº20230001 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data 
de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 34.528,93 (Trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA- Contratante, ANTONIO ERISVALDO SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- Agila Maciel 
Fernandes 02 - Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02983801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.091.838/0001-40, Caucaia - Ce, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 11, 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/002 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 1.197,20 (Hum mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- David L. de Carvalho 02- Felipe S. Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578091/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES 
DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO 
DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº0002/2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 92.878,50 (Noventa e 
Dois Mil Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade 
Vieira - Contratante, RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - Contratada e Testemunhas: 01- Antonia P. F. de Almeida 02- Jose Leandro M. 
Alves. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCAN-
TE,Município de TAUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840 - 43,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA (47.047.757/0001-02) ,neste ato representada