DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01913737/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral
Sra.Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob N°28.975.806/0001-14, repre-
sentado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar n°. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar N°147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº11/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.360,00 (vinte e dois
mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.06.339030.50000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa
CONTRATADA: Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS : 01: IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, Juazeiro do
Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA:
G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob Nº44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano Guimaraes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor do Centro
Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº05/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07024/2023 e Termo de Participação Nº05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil
e quarenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria Machado Beserra,CONTRATADA-Gustavo Feliciano
Guimaraes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641099/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 3 - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2023/09342, Termo de Participação Nº20230006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA
E SILVA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Benivânia Alves 2 - Emanuela
Mendes Alencar, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02971749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE: SEFOR3 - Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob Nº40.190.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2023 e Termo de Parti-
cipação Nº07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, JONADABY DE CASTRO
ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Samuel dos Santos Rodrigues, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922454/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEM BENI CARVALHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.046,21 (oito mil e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 20 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CON-
TRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar