DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,Mu-
nicípio de Pacatuba/ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, Item:
17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.748,00 (um mil, setecentos e quarenta
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5
0000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATADA-Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504970/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANA CRISTINA
DA COSTA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sra. ARILIA
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2023/003 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 ( Quatro Mil, Novecentos e Oitenta
Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0
7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-ARILIA
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETRO-
LA,Município de Arneiroz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de
Araújo CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS-
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0007, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/11194 e Termo de Participação Nº2023/0007, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.399,00 (Quatro mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100000.0-10318 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMU-
NHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203713/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob Nº39.281.714/0001-50,neste ato representada pelo Sr. Romário Pereira de Freitas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEM BENI CARVALHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.691,00 (dez mil, seiscentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL DE
CONSUMO . DATA DA ASSINATURA: 16 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-
-Romário Pereira de Freitas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539804/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME- CNPJ: 00.698.775/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Dias
Neto. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAMANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº006/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.100,00 ( Dez mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
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