DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
34.20118.13.339039.50000.0 - 10318 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01634951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,Mu-
nicípio de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/04070 e Termo de Participação Nº2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (Seis mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Rodrigues Gonçalves,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Felipe 
Norberto Marinho 02-Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Soares Lima. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da 
EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, o qual fica fazendo p. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação 
Eletrônica 09/2023 - COEP: 2023/08419, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 
– do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.. DATA 
DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudia Loiola de Alencar,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e 
TESTEMUNHAS 01-Elia Lima Pinho 02-Cleibe Ferreira Gonzaga. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02772738/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA,Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26,neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob N°11.977.190/0001-18,repre-
sentado neste ato pelo Sr. André Luiz MeIo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE 
COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei N°8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N°009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual N°28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12(Doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço... VALOR GLOBAL: R$ 208,00 
( Duzentos e Oito reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.O-
5551. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Carlos de Oliveira,CONTRATADA-André Luiz 
MeIo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Marta Maria de Sousa 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ALCI-
VANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob Nº43.179.006/0001-80, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à 
jurisdição da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/03567 e Termo de Participação Nº2023/004 FORO: Ibicuitinga/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 89,00 (Oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO - CONTRATANTE, HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Noelma do Nascimento 2 - 
Erinaldo da Silva Moura, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072876/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob Nº46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo 
Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,