DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/06338 e Termo de Participação Nº20230006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.950,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 
1 - RENATA AQUINO DE OLIVEIRA 2 - CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850252/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JÓQUEI - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: 
COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°36.980.220/0001-76, Santa Quitéria - Ce. representado neste ato pelo Sr(a). Maria 
lúcia da Penha Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO E ENTREGA DE 350 GARRAFÕES DE 
20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação N°11/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/1993 e Decreto Estadual 
N°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N°11/2023 e Termo de Participação N°11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.782,50 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201i1.03.339030.1.5009100 -8974. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Maria lúcia da Penha Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Camila Barros de Alcântara 2 - Isaú da Silva Vieira, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409826/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - 
Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 37.767.376/0001-36, Pacujá/CE representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria 
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica publicação nº2023/03745 e Termo de Participação Nº2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto 
do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA - ALINE MENDES 
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, Fortaleza 28 de abril de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814399/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob Nº46.118.860/0001-25,representado neste ato pela Sr. RONALDO PINHEIRO 
DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20230007, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/09911 e Termo de Participação Nº20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.010,00 (Dois mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO,CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO 
DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-ANGELO DE FREITAS ABREU 02-SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296480/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°39.327.806/0001- 24, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL 
DE COPA E COZINHA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº05/2023, Termo 
de Participação: 20230005, COEP N o 2023/07367, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 824,20 (oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATA-
DA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02718970/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0471-99,Município de Fortaleza-Ceará,neste ato representada por sua 
Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589;2393/
0001-61,representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993, de 21