DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
COEP N o 2023/07188 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.388,52 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATANTE Rosilene da Cunha de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Avinar 
Silva 2Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165924/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , estabelecida à 
Rua Santa Rosa, Nº407, Bairro Coaçu, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, estabelecida à Travessa Tobias Correia, 151, Bairro: Itambé- Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob Nº02.981.979/0001-51, aqui representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2021 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR 
GLOBAL: R$ 79.220,88 (Setenta e nove Mil Duzentos e Vinte Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CLAUDIO M. PEDROSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03514961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, 
estabelecida a Rua Duarte Holanda, Nº573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067- 51, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, Nº1711, 
Bairro Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 15 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 728,37 (Setecentos 
e vinte e oito reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEISE SARAIVA SILVA 2VALDILENES LIMA DA 
SILVA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911649/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabelecida a Estrada 
da localidade de Todos os Santos, NºS/N, no Distrito de Marruás, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 9909-14-66, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840-
43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa ZULEIDE FERNANDES COUTINHO-APP, inscrita no CNPJ sob o Nº00.057.738/0001-95, com sede á Rua 
DONDON EITOSA, Nº291, Bairro: Centro, Município de Tauá-Ceará, representado neste ato pela Sra. ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. - Itens: 1,5,8,11,13,15,16,18,20,25,28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. - O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de (trezentos e vinte) 320 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.281,23 
(sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0-32594. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e ZULEIDE FERNANDES COUTINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cicero Jerfson Rodrigues, 2- Leila 
Neves de Oliveira Rodrigues. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02281980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, Nº318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI situado no 
Sítio Lagoinha II, S/N, Deserto, município de Itapipoca-CE, CEP 62502-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. 
Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.829,00 (Vinte mil, oitocentos e vinte 
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes 
- CONTRATANTE e Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Emiliana Barroso Marques, 2- Railene Ramos Magalhães. - 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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