DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. 
Prefeito Jaques Nunes, no 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 42,066,610/0001-38, com sede à Rua(Av) Rua Antonio Nunes de 
Menezes, no 312, Bairro Seminário, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2023 FORO: Tian-
guá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.940,00 (vinte e 
nove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Nicollas Alves do Amaral CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ILEGIVEL 
2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870551/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, 
N°KM 02 ESTRADA VELHA DO ICARAI, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, com sede à, Rua Eliezer Góis, Nº110, Bairro 
Parque Soledade, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo, sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº001/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 2.786,00 (Dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Eveline da Siva Ribeiro 2José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305072/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob N°21.433.418/0001-62, com sede à Rua Gomes Passos, Nº447, Bairro: Álvaro Weyne, 
Município de Fortaleza - CE, Cep Nº60.335-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto 
deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP MONSENHOR 
WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2023, Termo de Participação: 20230007, COEP No 2023/07530 FORO: Marco, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.914,80 (Hum mil novecentos e quatorze reais e 
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903
0.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATANTE 
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Avinar Silva 2Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262850/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85) 3327-4990, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita noCNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede 
á, Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa Nº780 Bairro: Sanharao Município de Baturite/CE, CEP: 62.760-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2023/09007 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 ( sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo 
Bessa Pereira CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Alessandra Sousa Escóssio 2: Lidiane Moraes 
da Fonseca. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252149/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
, EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob N°12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Nº41, Bairro Jardim 
das Oliveiras, Município de Fortaleza - CE, Cep Nº60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: Constitui 
objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM em 
favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2023, Termo de Participação: 20230004,