DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560560/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº:
44.866.210/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a): Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de: RECARGA DE 10 EXTINTORES TIPO ABC 06KG, DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023., cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº0020/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº. 2023/08726 e Termo de Participação 0020/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. . DATA DA ASSINATURA: 30
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CONTRATADA-Monique Kelly Santos Quintela
e TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSE DOS SANTOS 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
estabelecida a Rua Vitorino José de Oliveira S/N, Bairro Centro, Município de Quixelô/Ce, Telefone (88 )3579-1195, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fabio Junho de Oliveira
CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ 43.491.578/0001-09, com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho,
N°64 - Cajueiro, Iguatu - CE, 63.508-465, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Recarga de Gás de cozinha acondicionada em Botijão de 13kg para atender as necessidades da referida escola ano 2023, cujas descrições
e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar Nº123, de 14/12/06e na Lei
complementar 147/2014 e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: QUIXELÔ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,00,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.1.5009100 000.0778. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Junho de Oliveira - CONTRATANTE - Denildo Nunes de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02
-Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, estabe-
lecida a Rua: Professor Heibaldo Costa, Nº1125, Bairro: Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, Telefone (85) 34967945, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA. MARIA
DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: MOTA JR.CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, com sede à
Rua Luis Soares do Carmo, Nº507, Bairro: Centro, Município de Pentecoste/Ce, Cep.: 62.640-000, representado neste ato pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2023 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-
19-20-21-22-23-24-25-26-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.698,67 ( cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ronaldo Batista de Albu-
querque, 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08,
Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657- 1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: R N DISTRIBUI-
DORA DE ALIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.622.213/0001-16, com sede à Rua(Av) Agaci Machado, N°154, Bairro José Rosa, Crateús,
representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº0009/2023 FORO: QUIERIANOPÓLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Rivaldo Dantas Bandeira Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisca da Silva Bezerra Neta, 02 - Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú estabe-
lecido na Avenida Carlos Jereissati 100 Lj 312/313 North Shopping Maracanaú, Bairro Centro, Município de Maracanaú/Ce, CEP: 61.900-010, Telefone
(85) 3382-7850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita
no CNPJ sob Nº26.294.531/0001-28, com sede à Rua 7,Lote Jardim oásis, Nº239, Bairro: JARDIM OÁSIS, Município: IGUATU/CE, CEP: 63.507-440,
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