DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Telefone (88)2143-8906 representado neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO 
RETORNAVEL DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2023/04448 e Termo de Participação Nº2023/001 FORO: MARCANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.037,00 (Dois mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE - LUCAS 
FERREIRA DE FREITAS HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CARLA POENNIA GADELHA SOARE, 02 - CAIO BORGES DE 
CASTRO SOUZA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03045678/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: ANA 
PAULA DE MEDEIROS NASCIMENTO, RG Nº2000099060729, CPF N°011.432.643-63, situado NO Sitio Vazante, município de AURORA/CE., CEP 
63.360-000, (individual), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE e ANA PAULA DE MEDEIROS NASCIMENTO - CONTRATADA 
e Testemunhas: 1- Maria Luiza Alves Batista, 2- Cicera Benicio de Luna. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771851/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES, 
estabelecida à Rua Avenida A NºS/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-050, Telefone (85) 3101.3044, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo 
Nonato de Souza CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18 com sede à 
Rua Avenida santos Dumont 1687, sala 07 Nº1077, Bairro Aldeota Fortaleza - CE, CEP 60150 - 161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do 
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2023/04950 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 92.98 (noventa e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE e André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francilene 
Pereira Magalhães, 2- Samuel Pires Chaves Neto. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02100039/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone ( 88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
Nº07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia 
Chaves CONTRATADA: Empresa A M SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro 
Centro, Município Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de Serviços Técnicos Profissionais (Contador) para regularização da agenda tributária 2023/2024, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se 
detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.24, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/06444 e 
Termo de Participação Nº20230001 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. - O Prazo para a Execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato será de 
240 (Duzentos e quarenta) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 20 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE e Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA 
ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 2- MARIA LENITA MAIA BRITO. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, 
estabelecida a Rodovia 020 , Nº20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do Nascimento Saraiva 
CONTRATADA: Empresa/Firma JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº44.120.793/0001-58, com sede à Rua(Av) São Francisco, 
Nº260, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2023/05023 e Termo de Participação Nº2023/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
538,00 (Quinhentos e Trinta e Oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciano do Nascimento Saraiva - CONTRATANTE e Jose 
Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Karine Batista Mendes, 2- Samila do Nascimento Matos. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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