DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ções, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de Execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.851,70 ( oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nereida Brito Lopes,CON-
TRATADA-Cleiton Morais Lopes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747632/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES 
VERAS - CREDE 1 - MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 07, CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS 
ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2023/04586 e Termo de Participação 20230002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO 
ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonete dos Santos 
2 - Johnny Kley Souza Moura, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município 
de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: 
JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 07, 
09, 10, 11, 13, 15,19, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em 
D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 66.919,50 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE José Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra dos Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-
00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráficos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/07758, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº08/2023 e Termo de Participação Nº2023/07758 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.997,82 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-5629. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA 
OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCI-
MENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA 
SILVA - CREDE: SEFOR1 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus 
André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 10, 14, 20, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.477,80 (Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Evaneide Malveira da Costa 2 - Maria José Martins, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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