DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03155481/2023  
CONTRATANTE: O Estado do ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia Fidelis, 
Nº 347, zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63650-000, Telefone: (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: 
COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA (grupo formal), situada à 
Rua Dondon Feitosa, Nº 1385, Bairro Nova Aldeota, município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ Nº 44.866.208/0001-63, REPRESENTADO 
NESTE ATO PELO sr. Antônio Cícero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE relativas ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Quitenanópons - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114,13.339030.50000.0 - 32147. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE 
Antônio Cícero Marques Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA IVONEIDE SOBRAL SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743246/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL 
FERREIRA DA SILVA - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04552, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005 FORO: 
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Tais Lucas Brito 2 - Camila Abreu de Oliveira, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03534237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 de março, nº99, 
Bairro centro, Município de Madalena/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simples mente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DESOUSA CONTRATADA: Empresa/
Firma FRANCISCO ANTONIO DA SILVAGOMES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, Nº1711, 
Bairro Centro Município, Canindé Ceara CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 19, 20, 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2023 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.534,00 (Dois Mil Quinhentos e Trinta e 
Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DESOUSA - CONTRATANTE e FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ITACIOLA 
MOTAPINHO, 2- FABIO MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, estabelecida a Rua Santos Dumont, 
Nºs/n, Bairro Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Telefone (88 )3626-3600 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: a Empresa/Firma 
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº36.839.432/0001-38 com sede à (Av) ANTONIETA 
ARAUJO FERREIRA, Nº180-D Bairro Jeressaite I, MUNICÍPIO Maracanau/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Domingos de Sousa Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº07/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(Duzentos ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-