DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001 - 12, neste ato representado pelo 
Sr. Ananias de Souza Arraes; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DO E de 
16/04/2018 e de acordo com o processo nº 0868080/2018 e regulamentado 
no Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93; VII- FORO: ANTONINA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição em Gêneros 
de Alimentação, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Mota, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.993,55 (hum mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e 
cinco centavos), que representa 14,16% (quatorze virgula dissesses por cento), 
e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de entrega 
(anexo I); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, Ananias de Souza 
Arraes - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Janiclei Alves Miguel 2. 
Carina Rodrigues da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6717857/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº002/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500 - 68, SEFOR 3, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.ª MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES 
PROMOÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.195.659/0001 - 52, 
neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO SILVA MAIA; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018007 publi-
cado no DOE de 16/07/2018 e de acordo com o processo nº 3841123/2018 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, 
QUADRA E SALA DE MULTIMEIOS, da EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A 
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
30 (TRINTA) dias, a partir de 17/08/2018 até 15/09/2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE, GUSTAVO SILVA 
MAIA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. MIKE GOMES RIBEIRO 
2. CAMILA BANDEIRA CUNHA. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7200696/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº10/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A/ EEFM SENADOR FERNANDES 
TÁVORA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A F RODRI-
GUES ELETRICIDADE EIRELI ME, CNPJ sob nº 10.820.121/0001-33, 
neste ato representada pela Sr. ALESSANDRA FOGOLIM RODRIGUES; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 0008/2017 publicado no DOE de 13 de março de 2018 e de acordo com 
o processo nº 5543976/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 
2018 até 10 de Outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE, 
ALESSANDRA FOGOLIM RODRIGUES - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS 1. JEAN CARLOS LACERDA DE CARVALHO 2. ITALO 
OLIVEIRA MAGALHÃES. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7235767/2018
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO 
FREIRE - SEFOR 1 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: P MELO DE PINHO 
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.898.969/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado 
no DOE de 07/05/2018, paginas 26 e 27, e de acordo com o processo nº 
9099981/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo A execução de Reforma de Adaptação para 
Tempo Integral contemplando a Cozinha, Depósitos, Banheiros/Vestiários, 
da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/11/2018 até 
31/01/2019. Prazo de execução: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir de 27/08/2018 até 24/11/2018.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Fernandes Teixeira Neto - Contratante, PAULO MELO DE PINHO 
FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO 
DE SOUSA 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7296871/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº04/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA – PROFESSORA MARIA 
ANGELINA LEITE TEIXEIRA -19ª CREDE, inscrita no CNPJ sob o nº: 
07.954.514/0582-04, neste ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO 
DE LUNA; III - ENDEREÇO: Barbalha– CE; IV - CONTRATADA: JONAS 
INÁCIO DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.384.886/0001-21, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jonas Inácio de Lima; V - ENDE-
REÇO: Porteiras- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Nº: 
04/2017, publicado no D.O.E de 28/12/2017 e de acordo com o Processo Nº: 
75985062017, datado de 19 de dezembro 2017, regulamentado pelo art. 57, § 
1º, inciso VI, da Lei nº: 8.666/93, suas alterações posteriores e fundamentado 
na modalidade Carta Convite nº: 03/2017; VII- FORO: Barbalha– CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO 
DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA METÁLICA 
PARA ACESSIBILIDADE NO CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA 
LEITE TEIXEIRA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 14 de setembro de 2018 até 12 de novembro 2018.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
30 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - 
Contratante, Jonas Inácio de Lima e TESTEMUNHAS: 01- Carlos T. da S. 
Rafael 02- João Paulo da Silva Olegário. Fortaleza, 12 de setembro de 2018. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7344809/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº12/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464 - 60, SEFOR 1, FORTALEZA, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO 
AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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