DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.995,80 (Três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das 
Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100 000.0 7261 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 17, de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE e )Francisco 
Domingos de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Valéria de M. Teixeira, 2- Tatiana Maria da Costa. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE , estabelecida na Estrada 
localidade Todos os Santos, S/N, no Distrito de Marruás, Município de TAUÁ/CE, Telefone (88) 99909-1466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840- 
43 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma ARG BESERRA, inscrita no CNPJ sob nº_02783420/000117, com sede à Rua DONDON FEITOSA, Nº20, 
Bairro CENTRO, Município TAUÁ, representado neste ato pela Sra. ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230001 FORO: TAUÁ /CE. VIGÊNCIA: . 
O prazo de vigência deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e Vinte) 320 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 89.869,61 (Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - Contratante e ANTONIA RITA GONÇALVES 
BESERRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Cicero Jeferson Rodrigues, 2- Leila Neves de Oliveira Rodrigues. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02812314/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 
9-8956- 9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: Empresa/Firma, OTN PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-
56, com sede na Rua Mauro Maia, Nº400, Bairro Areais II, Iguatu -CE Cep: 63.508-270, representado neste contrato pelo Sra. Otacilio Pereira da Silva Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – REFORMA PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº12/2023 e Termo de Participação 20230012 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzid o 
Elemento Despesa Repasse para Manutenção das Escolas 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 5629 Outros serviços de terceiros - pessoa jurí-
dica. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE e Otacilio Pereira da Silva 
Neto - contratada e TESTEMUNHAS: 1- LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 2- ANTONIA ELIANE DE FREITAS. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02442983/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 de março, nº99, 
Bairro centro, Município de Madalena/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simples mente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DESOUSA CONTRATADA: Empresa/
Firma BRUNO ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ sobnº28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, Nº1281, Bairro Santa Luzia, Canindé 
Ceara CEP62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 21, 22, 24, 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.757,25 (Vinte e Um Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte 
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DESOUSA - CONTRATANTE e BRUNO ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ITACIOLA MOTA PINHO, 2- FABIO 
MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204094/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ Nº07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Empresa/firma 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº954, Bairro - Centro, Município 
Quixeré - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA EEM BENI CARVALHO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº004/2023 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.711,10 (dezenove mil, setecentos e onze reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 222100022.
12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 16 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE e Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 
1- Keyle Samara Ferreira de Souza, 2- Elayne Paula Brauna. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***