DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641455/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
estabelecida a Rua Nº1683, Bairro DOM LUSTOSA/HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-5959, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0459-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade
CONTRATADA: Empresa/Firma STT CNTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº47.047.757/0001-
02, com sede à AV EDISON BRASIL SOARES, Nº830, SALA 06, CEP: 60.833-020, SAPIRANGA, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE CONTABILIDADE – COT 04/2023 CAIC RGC,
(CONTRATO ANUAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0006 e ANEXO I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2023 (COEP Nº2023/10472) e Termo de Participação Nº20230004 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 172,00 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE e Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Gustavo Elienay Castro Sousa, 2- Claudia Xavier Meneses. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO, estabelecida à AVENIDA III, S/Nº, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61.900-360, Telefone (85) 3101
2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOPI, situado à RUA 71, N.º
121, Bairro JEREISSATI II, município de PACATUBA/CE, CEP 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº2023/0001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 51.428,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE e JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Estefânia Rodrigues França, 2- Sônia Beserra da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03533923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 de março, nº99,
Bairro centro, Município de Madalena/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simples
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DESOUSA CONTRATADA:
Empresa/Firma M&M ANDRADE COMERCIOVAREJISTADEPRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90,
com sede à Rua Mozart Pinto, Nº165, Bairro Centro, Canindé Ceara CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCOLUISDOS SANTOS
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMADEALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 14, 16,
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2023 FORO: . VIGÊNCIA: . O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.894,00 (Dois Mil Oitocentos e Noventa e
Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DESOUSA - Contratante e FRANCISCOLUISDOS SANTOS ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ITACIOLA MOTA PINHO,
2- FABIO MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONELVIRGILIOTAVORA, estabelecida a Rua Epitácio Pessoa,
1498 – Bairro – Centro, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445.1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: Empresa/Firma GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, N°222, Herval,
Quixadá-CE, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
DE FESTIVIDADESEHOMENAGENS em favor da EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2023/11158 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento de serviço de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 0 (nove mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 29 de marçode2023
SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE e Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marciana Moura
G. Lima, 2- Antonio Carlos Paulino da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01411120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO, estabelecida à AVENIDA III, S/Nº, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61.900-360, Telefone (85) 3101 2877,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
situado à RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, N.º 530, Bairro PARQUE TIJUCA, município de MARACANAÚ/CE, CEP 61.917-190, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, RG Nº2005002086753,
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