DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
CPF Nº541.724.543-72, residente à AV. PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº2023/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº2023/0001 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 265.309,44 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000
0.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ERIDAN 
FERREIRA LEITE - Contratante e FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Estefânia Rodrigues França, 
2- Sônia Beserra da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03391240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 DE MARÇO, 
nº99, Bairro CENTRO, Município de MADALENA/CE, Telefone (88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: Empresa/Firma AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE 
SUL, Nº05, Bairro JOSE AIRTON MACHADO, Município: QUIXERAMOBIM – CE CEP 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRA-
MADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2023 FORO: Mada-
lena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.918,00 (Onze Mil 
Novecentos e Dezoito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.
50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Marçode2023. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE e AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ITACIOLA MOTA PINHO, 2-FABIO MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua 
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: Empresa/Firma DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº49.272.485/0001-61, com sede à Rua 10 (Cj Jereissati 
I) 656 Sala Altos Sl 01 A Jereissati I, Cep: 61900-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. DENNILSON CASTELO BRANCO DE LIMA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(669660- MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de 
Referência, anexo a Cotação eletrônica 19, COEP n°2023/02747, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, Decreto Estadual N°31.543/2014 e 
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 19, COEP n°2023/08974 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 558,00 (quinhentos 
e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,20111.09.339039.1.50091
00. 000.0.5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE 
e DENNILSON CASTELO BRANCO DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Daniele Gonçalves Pereira, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, Município Baturité/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA (RECARGA), 
BOTIJÃO 13 KG em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2023/10059 e Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa 
Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE 01 
- Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001- 18, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2023/04444 e Termo de Participação Nº2023/005 FORO: MACARACAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Heberto Araújo Souza CONTRATADA - André Luis Melo do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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