DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01842686/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 12 - MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA RABELO, inscrita no CNPJ sob Nº18.320.657/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
IGOR RODRIGUES RABELO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de QUARENTA E CINCO (45) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.109,01 (VINTE E SETE MIL, CENTO E NOVE REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - IGOR RODRIGUES RABELO 
SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02394709/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 – Caridade/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, Município: Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica (Contador) para realizar a regularização 
da Agenda Tributária de 2023/2024 da UNIDADE EXECUTORA DA EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO (CNPJ: 11.208.031/0001-59) e EEM 
CASEMIRO DE BEZERRA DE ARAÚJO (CNPJ: 07.954514/0117-55), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/08668 – VIPROC Nº02394709/2023 e Termo 
de Participação Nº2023/0005 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - André Luis Melo 
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUIZA OLIVEIRA DE FREITAS 2 - MARCELO J. FELIPE AMORIM, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101515/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob Nº34.655.687/0001-15, Município 
TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023002 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.798,40 ( OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039
.1.500910 0000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA 
SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951671/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado 
de Melo, Nº125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: TEREZINHA 
AURILENE MARTINS DE AZEVEDO 23279630363, inscrita no CNPJ sob o Nº43.400.883/0001-30, com sede à Rua 19 de março. S/N, Amanaiara, 
Reriutaba-Ce, CEP 62.260-000, representado neste ato pelo Sr (a) Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO Nº06/2023, 
VIPROC Nº01951671/2023 tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA 8.000 LITROS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei complementar N°137/2014, Decreto Estadual N°31.543/2014 e 
Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°02/2023 FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 11/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do dia 11/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.
50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATANTE Terezinha Auri-
lene Martins de Azevedo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante 2João César Magalhães. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03126660/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO 
NOGUEIRA JUCÁ - CREDE SEFOR2 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA JUCÁ CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, 
inscrita no CNPJ sob Nº21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,17,18,
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública AGF Nº0001/2023 FORO: FORTALEZA/