DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/05478 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 996,50 (novecentos e noventa e seis reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3
39030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA 
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 45610.261/0001-61, Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo Sra. Myrian Camila Silva dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 07, 14, 15, 16, 
18, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvitenº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 48.526,50 (Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Ana Lucia Vieira de Lima - Contratante, Myrian Camila Silva dos Santos - Contratada e Testemunhas: 01- Alessandra S. de Lima 02 - Jacinta R. Amaro C. 
Sampaio. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118489/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Limoeiro 
do Norte, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADAJACÊNCIAS, Morada Nova - Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 13.122.588/0001-
06, representada neste ato pelo Sr. João Epifânio Alves Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.776,00 (quinze mil, 
setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.
50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - Contratante, JOÃO EPIFÂNIO 
ALVES NETO - Contratada e Testemunhas: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608896/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0639-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES 
DE SALES, inscrita no CNPJ nº 30.595.666/0001-09, Cedro, estado do Ceará, representada pela Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM IMÓVEL, no CEJA ANA 
VIEIRA PINHEIRO– CREDE-17, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RENER DA SILVA - Contratante, JOSÉ FERNANDES DE SALES - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Rafaela de Sousa Barros. 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118063/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãoe a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Limoeiro 
do Norte, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADAJACÊNCIAS, Morada Nova - Ce, , inscrita no CNPJ sob n.º 13.122.588/0001-06, 
representada neste ato pela Sr. Francisco Júlio da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Limoeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.820,80 (vinte e sete mil, 
oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - Contratante, Francisco Júlio 
da Silva - Contratada e Testemunhas: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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