DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E O PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 198.943,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco Roberto da Silva Saboia 2 - Luciana de Fatima Serpa, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862156/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE
13 - em Crateús/CE inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA:
RM BARROS SERVIÇOS ME, , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 29.492.635/0001-35, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Reginaldo Melo Barros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI LIONS CLUB Cujas descri-
ções e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014
com fundamento na carta convite de Nº2023/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.428,00 (Oito mil quatrocentos e vinte oito reais) pagos em
CONFOIRMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - REGINALDO MELO
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 2 - SILVANA ALVES DE MENEZES, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02347204/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, Município – Crateús – CE Representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e Vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.888,16 (Dezessete mil, oitocentos e e oitenta e oito reais e dezesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 2423. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS:
1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sobnº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.700,00 (Um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira
de Lima CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MORGANA GOMES MOREIRA 2 - EDONILSON
VIEIRA DE MORAIS, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118535/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãoe a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Limoeiro
do Norte, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADAJACÊNCIAS, Morada Nova - Ce, , inscrita no CNPJ sob n.º 13.122.588/0001-
06, representada neste ato pela Sra. Roberta Petega Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Limoeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 34.060,32 (trinta e quatro
mil e sessenta reais e trinta e dos centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - Contratante, Roberta Petega
Vieira da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01153198/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14
- Município de MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do material elétrico, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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