DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA, esta-
belecida à Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP: 63660-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: 
COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rua Dondon 
Feitosa Nº 1385, Bairro: Nova Aldeota Cidade de Tauá-CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo Sr. 
Antonio Cicero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.705,99  (QUARENTA E DOIS MIL 
SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATANTE Antonio Cicero Marques Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 
2.MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, 
s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: 
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede SITIO SOBRADINHO-RETIRO - PV ITACOLOMI, Bairro 
SOBRADINHO, Município URUBURETAMA, CEP 62.650-00, representado neste ato pelo(a) Sr. GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante /CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.339039.1.50 09100000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva 
Rodrigues CONTRATANTE GUSTAVO BRAGA ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 
2.HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato re- presentada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo, nº 246 
- B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.764-020, representada neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da 
Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e Termo de Referência, que integra o 
Convite nº 10/2023, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 10/2023 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.859,00 (três mil, 
oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Socorro 
Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2.RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741537/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a 
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43 com sede na Rua Bragança nº 1200 Granja Portugal, FORTALEZA CEARA 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/0012 e Termo de Participação n° 12/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira 
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLAUCE MARIA 
VIANA FEITOSA 2ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103739/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO, 
estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.819.401/0001-18, com sede à Rua Coronel Lúcio, 
426 – APT 04, Centro, Município Crateús/CE, CEP 63.700-061, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DA EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO ATÉ O ANEXO DA REFERIDA