DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE PORANGA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 
FORO: Poranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trinta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.960,80 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3390 39.50000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATANTE ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084106/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA 
- CREDE: SEFOR 03 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06838 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Tatiana 
Maria Barbosa de Barros, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marque CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Victor 
Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR 
DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04733 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.546,80 (Mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marque CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614454/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE 
FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 42.410.276/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/0007 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - Ana Júlia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS: 
1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 23, 
24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  37.618,25 (Trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA 
SANTIAGO DE LIMA 2 - JACINTA RIANE AMARO CAVALCANTRE SAMPAIO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263325/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - CREDE: SEFOR 
3 - Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO 
SALES GAMA CONTRATADA: JMF COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JÚRIDICA – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº