DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01310234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, estabelecida a Rua
Duque de Caxias, nº 888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3088, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede à
Rua(Av) Dom Carloto, nº 415 , Bairro: Itaoca, cep: 60.421-070, Município de Fortaleza–Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. DAVID JONATHAN LIMA
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material elétrico e eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02457
e Termo de Participação nº 2023/0008. FORO: Itapipoca–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Mil setecentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0-
5552. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, DAVID JONATHAN
LIMA NUNES - CONTRATADO, e TESTEMUNHAS: 1. MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 2. FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA.
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01553080/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabelecida a Avenida
Manoel Castro, nº473, Centro, Morada Nova Ce, Telefone (88 )3422 28.10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: W.B.CHAVES
TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ14.341.727/0001-47, com sede à Rua Largo Corcovado, 71,Centro, Morada Nova Ce, representado neste ato pelo
Sr. WILLIAM BELMINO CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE
PARA DESLOCAMENTO, COM MOTORISTA, PARA PROFESSORES LOTADOS NA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA A ARUARU, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS. , para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 2023/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Morada Nova Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(Trezentos e vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 167.987,60 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 17
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATANTE WILLIAM BELMINO CHAVES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Maria José Nobre de Almeida 2Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524300/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 – MUNICÍPIO
DE MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA:
A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08549 e Termo de Participação
nº 20230006 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Fernanda de Brito 2 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03126716/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO
NOGUEIRA JUCÁ - CREDE: SEFOR2 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Chamada Pública AGF nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.050,00 (SETENTA E CINCO MIL E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552
00.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA
- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Roberto da Silva Saboia 2 - Luciana de Fatima Serpa, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02966575/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES -
CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr.
Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05188 e Termo de Participação nº 20230006
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,34 (Cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Cláudio
Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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