DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
2022/0039, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06648 e Termo de Participação nº 2023/0005
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.088,00 (CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA - JOSE MARIA
RODRIGUES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Ana Beatriz Nogueira, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01063253/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, estabe-
lecida a Rua Quintino Bocaiúva, Nº 520, Bairro Alto da Boa Vista , Município de NOVA RUSSAS/CE, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: Empresa/Firma C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município Crato, CEP 63107-050, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas ESCOLA: EEMTI ALFREDO GOMES CREDE 13 MUNICÍPIO: NOVA RUSSAS CONTRATO Nº: 005/2023 descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/08082 e Termo de Participação nº. 2023/0007 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE e CÍCERO EDUARDO ARAUJO
MESQUITA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- António Lucia R. da Silva, 2- Raimundo da Mota Silva. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01386702/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, CREDE
2 - Município de ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.934,52 (quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA:
09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - YANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - Gleycianne Maria Bastos Costa 2 - Gracielle Cavalcante Gomes, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRA-
TADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da EEEP
PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas altera-
ções, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 20230005, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 13.397,52 (TREZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02998604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: ALVES E DUARTE LTDA, situada na Rua Vinte Três de Novembro, N° 201, Bairro Centro,
município de Iguatu-Ce, CEP 63.500-158, inscrita no CNPJ sob n° 43.893.690/001-68 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO:
O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 45.469,00 (Quarenta e
Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000-32014. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de
Oliveira CONTRATANTE Auricélia Alves Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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